TRANSPORTE EM TABOÃO DA SERRA: FALHAS SOBRE FALHAS.

Cidade que fica na região metropolitana de São paulo vive sérios dilemas em relação a sua rede de transporte por ônibus. 

Taboão da Serra é uma cidade de pouco mais de 20km², localizado na região sudoeste da região metropolitana de São Paulo. Faz divisa com bairros importantes da capital paulista como Campo Limpo e Butantã. A cidade possui cerca de 280.000 habitantes, o que a coloca em um patamar peculiar de ser uma das cidades com maior número de habitantes por km², com média de 14.000 habitantes. Cidade berço de imigrantes orientais, migrantes sulistas e nordestinos a cidade que se destacou pelo amplo comércio em seus centros e subcentros, proximidade com a cidade de São Paulo e claro, por suas industrias que se instalaram no município que tem a rodovia Régis Bittencourt cortando literalmente, a cidade ao meio.

Próxima de comemorar seu aniversário de 60 anos no próximo 19 de Fevereiro, Taboão da Serra trás na bagagem, problemas sociais arrastados á anos e que nem sempre foram alvo de debates para encontrar soluções. Trânsito caótico, enchentes, Prontos socorros que não dão conta de absorver toda demanda existente… e por falar em demanda, ultimamente, o ônibus também tem sido problema para a população. 

Desde 2015, quando a prefeitura anunciou a contratação de consultoria para auxiliar na criação de estudos e elaboração de um novo edital para que uma nova concorrência seja disputada pelo modal na cidade, o diálogo entre empresas operadoras das linhas de ônibus e poder público parece não se entenderem. Ainda no mesmo ano, em meados de Abril, a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana realizou um audiência pública para debater a questão. Com a presença de poucos moradores e minimas entidades que fazem algum tipo de representação, foi anunciado ali, exigências que poderiam dar partida ao novo projeto. Bilhete único, troncalização de linhas, estação de transferência próximo ao Shopping que leva o nome da cidade e remodelação de trajetos… essas foram algumas das propostas apresentadas que algumas delas, futuramente, se tornaria até promessa de campanha política. Nesta época também, o congelamento no valor da tarifa desde 2011, que até então, custava R$ 3,00 dava sinais de que poderia comprometer a saúde financeira das empresas operadoras que ainda assim, através de seu representante na época, anunciar que as empresas (que são de propriedade do mesmo dono) estava trabalhando para se adequar as exigências solicitadas, concorrer a licitação e permanecer na cidade. 

Apenas em 2017, a prefeitura resolveu então autorizar o aumento de 27,5% no valor total da tarifa que passou a custar R$ 3,80 com base na lei 9.987/1995 que garante o reajuste de tarifa para equilíbrio financeiro das prestadoras de serviço. 

Durante este tempo, as empresas operadoras das linhas, renovou parte de sua frota. Parte delas, de um primeiro lote, iniciou suas operações. Um segundo lote de 20 novos ônibus que viria a substituir veículos ano 2005 (Mais antigos em rodagem pela cidade) recebidos em Outubro de 2017 e foi aprovada pela então comissão de transportes da câmara municipal, composta por 3 vereadores. Tratam se de veículos chamados de “Micrões” que são menores que um ônibus básico (média de 13,20mt) e os micros que chegam a até 9mt. Os veículos que estão parados a cerca de 15 meses no pátio da empresa, sem operar, seguem padrões de exigência solicitados por grandes cidades. Motorização Euro 5 (Menos redução de poluentes mediante uso de aditivo Arla 32), Elevador para embarque de deficientes físicos com mobilidade reduzida, espaço para deficientes visuais acompanhados com cão guia. Renovação esta que foi até destaque na imprensa especializada.

Para conclusão da matéria, entramos em contato com o SAC da Viação Pirajuçara e com a Secretária de Transportes e mobilidade do município. 

Confira abaixo, as notas disponibilizadas pela nossa equipe:

VIAÇÃO PIRAJUÇARA:

Infelizmente os motivos que levaram a não operação dos carros comprados em outubro de 2017 é política, a empresa vem constantemente renovando a frota, cumprindo o que diz a licitação municipal na questão da renovação de frota, que limita a operação de ônibus com idade superior a de 10 anos, porém devido a essa situação atual, já estamos operando no município de Taboão da Serra, ônibus com fabricação em 2005.

Como a própria reportagem da época notificou, a comissão regular de transportes do município, formada pelos vereadores da Câmara, nos visitou assim que os carros novos chegaram, afim de comprovar a qualidade, conforto e acessibilidade dos novos ônibus, principalmente que os mesmos estão aprovados nas atuais legislações em vigor, principalmente na emissão de poluentes (Tecnologia Euro5) e ficou claro para essa comissão que o usuário iria se beneficiar muito com a nova aquisição da empresa, principalmente a área operada pelos micros na cidade, que consiste nos bairros do Jardim Maria Rosa, Pitangueiras II, Castanheira, Laranjeiras, Parque Laguna e Jardim Três Marias, já que foram adquiridos veículos  no padrão “Micrões”, maiores que os micros e muito mais confortáveis, no entanto, mesmo com a aprovação dessa comissão de transportes, a prefeitura através da secretária de transportes e mobilidade não autorizou a renovação na frota alegando que a mesma iria impactar nos cálculos tarifários do município, aumentando a tarifa para o usuário. Todos sabemos que não houve aumento de tarifa de 2017 para 2018, normalmente em janeiro que é base para isso, e que as mesmas são necessárias conforme a lei e previstas no contrato de licitação, para que haja um equilíbrio financeiro devido inflação medida no período anual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA:

Acerca da demanda apresentada informamos:

1 – A inclusão dos veículos citados, na frota que já opera no município, foi indeferida pelo Poder Concedente, decisão acolhida pela Justiça; 

2 –  A iniciativa unilateral das concessionárias de incorporar novos veículos, sem o devido aval da Contratante, ignorou cláusulas do contrato celebrado entre as partes, em detrimento do interesse público;

3 –  Em processo para apurar a conduta das Contratadas constatamos que, longe de querer proporcionar mais qualidade no serviço prestado, o objetivo principal com a inclusão dos novos veículos, era unicamente obter justificativas para o reajuste tarifário, o que é comprovadamente inviável no cenário de crise que afeta nosso país.  

Nossa equipe também tentou contatar os vereadores que fazem parte da comissão de transporte, mas não obteve sucesso devido ao recesso parlamentar. 

Esperamos que concessionárias e poder público, se entendam e tenha o consenso da importância que o transporte municipal possui para o desenvolvimento da cidade. 

Informamos também que nossos canais estão abertos para quaisquer esclarecimentos mediante a situação. Assim como nosso intuito, a transparência de informações a população se faz justa e necessária para que possamos lidar melhor com o debate e ter o consenso de soluções agregadoras a toda sociedade.

Agradecemos pela atenção dedicada pelas instituições a disponibilizarem seus esclarecimentos.